94 - O que estão fazendo com Oscar Maroni e Bahamas Club é justo? Ou estão praticando uma grande injustiça? Por ignorância na área jurídica, por interesses políticos , por terem errado e se reconhecerem os erros poderão ter prejuízos financeiros indenizatórios e prejuízos de imagem política? Ou por problema de ego?Você leitor deste blog e imprensa analisem estes documentos oficiais e tirem as suas conclusões.

 Foto extraída da revista "Época SP" - dezembro de 2011

Matéria Jornalística feita com Oscar Maroni
Em breve publicaremos a integra neste blog 

Este é Bahamas Club, um espaço dedicado ao prazer e à luxúria, local frequentado por homens mulheres e casais
Em termos jurídicos trabalho com este estabelecimento da mesma forma, sem alterar em nada des de o dia da inalguração até a data da lacração pela prefeitura, esta forma de trabalhar foi analizada por tecnicos, perítos, juises e desembargadores, estes decidiram que minha atividade é licita e me absolveram reiteradamente e transitado em julgado no artigo 386 inciso III, do código de processo penal

Eu Oscar Maroni Filho - RG 4.688.247, brasileiro, selecionei nos estados brasileiros via internet decisões proferidas sobre o artigo 229 “Casa de Prostituição” e 228 “Facilitação” nos tribunais de justiça de todo o Brasil, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Nestas decisões proferidas em todos os estados brasileiros do Oiapoque ao Chuí, observa-se que os réus foram absolvidos nos artigos 229 e 228 do CP na antiga e na nova redação da lei 12.015 de 07/08/2009.

Agrupei este material para o seu melhor entendimento em seis grandes grupos que seguem abaixo.

Primeiro agrupamento: Decisões do Poder Judiciário de São Paulo, quatro absolvições, sendo duas em primeira instancia, duas em segunda instância e todas as reiteradas absolvições fazendo-se com fundamento no artigo 386 inciso III do código do processo penal “não constitui o fato infração penal”, sendo que duas absolvições em segunda instância se tornaram jurisprudência. Uma delas inclusive fazendo parte da revista do Tribunal do Júri.

Segundo agrupamento: Absolvição de três outros estabelecimentos no estado de São Paulo que usam a jurisprudência do estabelecimento comercial OMF Restaurante e American Bar ltda., nome fantasia Bahamas Club. Pasmem!!! Esta jurisprudência do Bahamas Club já é uma referencia para absolvições (Link Revista do tribunal)

Terceiro agrupamento: Fatos interessantes citados por Desembargadores onde respeitam os direitos individuais citando:

Que se for bar, hotel, restaurante e massagem e se não for especificamente destinado a prostituição não caracteriza;

As leis têm de se adaptar aos tempos atuais, se não são palavras mortas sem valor social;

Sentença que absolveu o Oscar Maroni e o Bahamas aonde o Desembargador diz: “Não se deve dar valor a opinião da imprensa”;

A prova tem de ser significativa;

Os direitos individuais da sexualidade do adulto e livre arbítrio;

O que acontece nos quartos é privacidade de quem locou;

Adequação social aos tempos.

Quarto agrupamento: Estado do Maranhão, Poder Judiciário Tribunal de Justiça cita as jurisprudências do STJ – Superior Tribunal de Justiça e acórdãos de Brasília e absolvem:

 O próprio Superior Tribunal de Justiça já enfrentou a questão e adotou a postura da realidade, VERBIS
“A simples manutenção de estabelecimento comercial relativo a casa de massagem, banho, ducha, “relax” e bar não configura o delito do art. 229 do CP. Hipótese que demanda análise do material fático-probatório, vedado nesta instancia. Incidência da Sum. 7/STJ “ (STJ, RE 65.951/DF, Rel. Edson Vidigal, j. 1º-9-1998)”.

“Para a configuração do delito do art. 229 do Código Penal, em se tratando de comércio relativo a bar, ginástica, etc., é necessária a transformação do estabelecimento em local exclusivo de prostituição, intento cuja apuração refoge ao âmbito do especial por demandar investigação probatória. Súmula nº 07/STJ (STJ, RE 102.912/DF, Rel. Fernando Gonçalves. j. 10-3-1198)

Observação – para o leigo a Súmula 7 significa que as decisões tomadas em segunda instância são consideradas finalizadas no que se refere a análise do conteúdo da decisão do processo, ou seja, as decisões proferidas por Desembargadores finalizam o processo.

Quinto agrupamento: Absolvições baseada na nova redação do art. 229 do CP pela Lei 12.015/2009 – “Necessidade de comprovação da exploração sexual”.

Pequenos trechos extraídos de decisões que vocês poderão ler na integra caso entrem nos agrupamentos:

“Casas de prostituição se não envolver exploração sexual, deverão resultar em absolvição, pois a conduta de manter casa para fins libidinosos, por si só, não mais configura crime”.

“Não há, porém, como manter essa solução. É que a Lei nº lei 12.015, de 7 de Agosto de 2009, que deu nova redação ao artigo 229 do Código Penal, tornou atípica aquela conduta ao considerar crime apenas o “estabelecimento em que ocorra exploração sexual”.”

Citação do artigo da Dra. Luiza Nagib Eluf em 13 processos de absolvição, somente no estado de São Paulo onde cita a nova redação o artigo da Dra. Luiza Nagib Eluf e o “ Abolitio Criminis” e que a nova lei deve retroagir em beneficio do réu.

“Assim, no tocante aos estabelecimentos que alugam quartos e mantêm bar, sauna e afins, e são, por isso, freqüentados voluntariamente por prostitutas adultas e capazes, pois sabem que a ocasião é propícia para angariar clientes, houve abolitio criminis, e o agente que respondia antes pela redação original do art. 229, agora não mais responde, devendo a atipicidade retroagir do artigo 2º, parágrafo único, do Código penal, a não ser que se comprove que o proprietário ou gerente do estabelecimento explorava a prostituta, obrigando-a comercializar o próprio corpo”.

“(Manter casa de prostituição, por si só, não é crime”. Revista Consultor Jurídico, 01 out. 2009. Artigo originalmente publicado no jornal “Folha de São Paulo” de 01/10/2009. Disponível em: www.conjur.com.br

           

Sexto agrupamento: Fiz questão de deixar estes documentos oficiais para o final, são decisões proferidas por câmara de Desembargadores dos mais diferentes estados brasileiros que ao analisarem em segunda instância, absolvem os proprietários baseado no abolitio criminis.

Estes estabelecimentos e seus proprietários foram julgados e em alguns casos até condenados como casa de prostituição em primeira instância, como no meu caso, resultando em absolvições em segunda instância.

Santa Catarina – Abolitio Criminis – o crime foi abolido pela nova redação, que pode ser mais favorável ao réu, aplicação retroativa. Casa de prostituição para encontros com fins libidinosos não mais configura crimes havendo o abolitio criminis.

Paraná – Vigência da lei nº 12.015/09 que derrogou dispositivo do CP, reformulando a redação do tipo insculpido do art. 229 do CP. Substituição da expressão “lugar destinado a encontro para fins libidinosos” para “estabelecimento em que ocorra exploração sexual”.

Minas Gerais – Absolvição sumaria nova redação do artigo 229 do CP lei nº 12.015/09 – passou-se a exigir, para a configuração daquele ilícito penal, a comprovação da exploração sexual no estabelecimento. – Em se tratando de denuncia antiga, referente a redação anterior do dispositivo legal, que não descreve o elemento normativo “exploração sexual, não há justa causa para a continuidade do processo, diante da atipicidade do fato.

Goiás – Tribunal de Justiça do estado de Goiás, “agora com a alteração trazida pela lei 12.015/09, manter casa de prostituição para encontros com fins libidinosos, por si só, não mais configura crime.

“Portanto, não restando comprovada a ocorrência de exploração sexual, diante da abolitio criminis...” Retroatividade da lei mais benéfica ao réu.

Mato Grosso do Sul – “... Devendo ser reconhecida a atipicidade da conduta, em decorrência da abolitio criminis por força da alteração no texto do art. 22, caput, do CP, pela Lei n12015/09.

Brasília/Distrito Federal – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios “A Lei nº 12.015, de 7/8/2009, que deu nova redação ao artigo 229 do Código Penal, tornou atípica a conduta do agente que apenas mantém casa de prostituição, sendo que a nova elementar exigida para o tipo é que no estabelecimento ocorra “exploração sexual”.

“Portanto, não comprovada a ocorrência de exploração sexual e, diante da abolitio criminis ter criado a situação mais benéfica à ré (Principio da retroatividade da lei mais benéfica) imperioso a sua absolvição”.

Ceará – “Isso porque a lei nº 12.015/2009 alterou a redação do caput do art. 229 e suprimiu o antigo nomen júris (“ casa de prostituição”) para “estabelecimento em que ocorra exploração sexual”, restando patente a vontade do legislador, no sentido de que o julgador se quede a descriminalização da conduta de manter casa para fins libidinoso, tipificando apenas a mantença de pessoa em condição explorada, sacrificada, obrigada a fazer o que não quer, o que incorreu na espécie”.
São Paulo - Apelação Casa de prostituição tipo penal alterado. Conduta que se tornou atípica. Retroatividade de lei penal mais benéfica. Abolutio criminis. Extinção da punibilidade decretada. Citando Dr. Luiza Nagib Eluf " Se não envolver exploração sexual deverão resultar em absolvição, pois a conduta de manter casa para fins libidinosos, por si só, não mais configura crime"
 CASA DE PROSTITUIÇÃO – Nova redação do art. 229 do CP pela lei 12.015/2009 – Necessidade de comprovação da exploração sexual – Conduta atípica – Retroatividade da lei penal mais benéfica – Absolvição – Recurso provido ( voto n. 8432)* 

1° agrupamento: Sentenças que absolveram Oscar Maroni e Bahamas Club

2° agrupamento: Sentenças que absolveram outros estabelecimentos tendo como balizamento a jurisprudência da empresa OMF, nome fantasia Bahamas Club

3° agrupamento: Várias jurisprudências que se é bar, hotel, casa de massagem etc..., não caracteriza crime

4° agrupamento: Sentença absolvitória no Maranhão tendo como referencia jurisprudência do STJ acorduns

5° agrupamento: Cita a nova redação do art. 229 e os comentários da Dra. Luisa Nagib Eluf

6° agrupamento: A nova redação do art. 229 vigência da lei número 12,015-09 de 7/08/2009 que derrogou dispositivos do código penal, reformulando a redação do art. 229, casa de prostituição, para estabelecimento em que ocorra exploração sexual com isso a conduta que se tornou atípica no presente, retroatividade da lei penal mais benéfica ao réu “abolitio criminis”




Homenagem póstuma a Celso Bastos, um dos mais conceituados  juristas brasileiros,  especializado em direito constitucional.

Doutor e livre docente em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi professor de Direito Constitucional e Direito das Relações Econômicas Internacionais do curso de pós-graduação e responsável pela coordenação do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Direito das Relações Econômicas Internacionais da mesma instituição. Estudou por dois anos na Universidade de Paris.

Era membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e da diretoria da Academia Internacional de Direito e Economia. Foi Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Procurador do Estado de São Paulo.

Foi um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Revista de Direito Constitucional e Internacional, editado pela Revista dos Tribunais.

Sofria de leucemia, vindo a falecer no dia 8 de maio de 2003, aos 64 anos, no Hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Prêmios e honrarias

Foi homenageado pelo Presidente da República com o grau de Comendador proposto pelo Conselho da Ordem do Rio Branco, em 29 de abril de 1992. Em 30 de abril de 1998, foi novamente homenageado pelo Presidente da República com o grau de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco.

Obras

Escreveu inúmeros artigos e publicou 15 livros sobre Direito, dentre as quais destacam-se:

• Curso de Direito Constitucional
• Comentários à Constituição do Brasil, em co-autoria com o Prof. Ives Gandra Martins
• Curso de Direito Financeiro e Tributário
• Curso de Direito Constitucional;
• Curso de Direito Administrativo
• Curso de Teoria do Estado e Ciência Política

Parecer Jurídico do Dr. Celso Bastos que influenciou várias decisões sobre artigo 229 e 228 pelo Brasil

Finalizando quero enfatizar que este blog esta na presente data com 191.782 ( cento e noventa e um mil e setecentos e oitenta e dois) acessos portanto considero que os temas deste blog são expressivos socialmente, caso você queira conhecer mais das minhas atividades e empresas e a formo de como eu as dirijo acesse www.ow.com.br , me orgulho do que faço e só a morte calará minha boca, parece que meu objetivo  neste blog esta sendo alcançado: fazer justiça. Observo também que quando estou sendo procurado pela imprensa estes ja não me analisam mais pelo esteriótipo negativo que criaram sobre a minha pessoa, felizmente estão me analisando pelo que eu sou, pelo que eu penso e pelo que eu faço

93 - Dr. Luiz Flávio Gomes, um dos homens mais respeitados na área jurídica de nosso pais, fala de Oscar Maroni e Bahamas Club

Carreira jurídica

Luiz Flávio Gomes foi promotor de justiça em São Paulo de 1980 a 1983, juiz de direito de 1983 a 1998 e advogado de 1999 a 2001.Individual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e consultor da delegação brasileira no décimo período de sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 8 a 12 de maio de 2001. É secretário geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN). É consultor jurídico e parecerista. Vários órgãos de imprensa ao mencionar alguns temas polêmicos na área criminal, constantemente fazem referências ao seu posicionamento jurídico do tema em questão

Senhores amigos amigas e leitores estou revoltado, angustiado, chateado. Cheguei a entrar até em depressão pelo ato covarde, pela perseguição. não é justo usarem de cargos públicos para me perseguirem e humilharem afetar a minha dignidade e de meus familiares  de minhas empresas. vocês não sabem e espero que não cheguem a sentir nunca este desprazer que estou carregando dentro de mim com esta injustiça. Um conhecido meu me ligou e disse se eu já havia visto este vídeo do Dr Luiz Flávio Gomes, imediatamente acessei. Terminei de assistir o vídeo com os olhos marejados de lagrimas, como eu já disse varias vezes este blog tem por objetivo fazer justiça tendo em vista a injustiça que estão fazendo comigo meus familiares meus funcionários e minhas empresas. finalizando "ROUPA SUJA DEVE SER LAVADA NA CALÇADA"  por isso exponho minhas emoções aqui.

 obs. Agradeço ao meu amigo  Laércio por ter me informado da estevênsia deste vídeo que tanto me sensibilizou principalmente nesta faze em que me encontro tão carente de justiça 

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Ontem 19/10 inseri aqui o vídeo do Dr. Luiz Flavio Gomes, depoimento muito interessante sobre a minha pessoa e as minhas empresas sobre a minha condenação e a nova redação do artigo 229 (Casa de prostituição) que hoje já analisa os processos do artigo 229 com a nova redação, " ART. 229 quando houver a exploração do ato sexual" e a facilitação. Este sim é a nova interpretação criminal. Lei 12015 de 07/08/2009.

Dr. Luiz Flavio Gomes é considerado hoje um dos maiores especialista da área jurídica do Brasil, homem respeitado e que serve de balizamento para muitas afirmativas da área jurídica e que é consultado pela imprensa em casos polêmicos como minha condenação pela Dra. Juíza da 5º Vara que tinha como promotor da denúncia o Dr. Blatt.

Esta Juíza errou. Equivocou-se ou foi conduzida ao erro pelos depoimentos distorcidos, tendenciosos e que não condizem com a realidade. Esses fatos foram arquitetados pelo Doutor Blatt gerando essa situação delicada: Acabei sendo julgado não pela realidade, pois as provas principalmente depoimentos das testemunhas de acusação não foram consideradas como deveriam e a nova interpretação da lei foi simplesmente descartado ou dito que a nova lei seria somente mais abrangente. Esses fatos comprovam aqui como veremos a seguir.

Primeiro põe em questionamento que eu fui condenado por uma entrevista ( LINK PARA A REVISTA ) na qual fui capa e que foi uma estratégia de marketing para divulgar o meu segundo Hotel na Avenida dos Bandeirantes o Oscar´s Hotel, estabelecimento este que não tem nada a ver com o primeiro, Hotel e Balneário Bahamas Club.

De uma forma confusa e caótica misturaram o Bahamas, o Oscar´s Hotel, freqüentadores do Bahamas e garotas de programa, a minha Fazenda a revista Hustler a Penthouse, o Showfight transformando todo o meu faturamento como se só existisse o Bahamas. Uma verdadeira salada de informações.

A nova interpretação do artigo 229, que indiscutivelmente pune quando houver “a exploração do ato sexual”, com esta nova interpretação da lei não a mais o que se falar em casa de prostituição, delito que existiu até 2009, após isto o artigo 229 foi então substituído.

Esta juíza pegou a interpretação do Dr. Blatt e alegou integralmente sem dar a menor consideração em respeito às jurisprudências que já estão ocorrendo do Oiapoque ao Chuí, quase todas em segundas instâncias jurídicas do Brasil, ou seja, já estão absolvendo pela lei 12.015 - nova redação do artigo 229, desde 07/08/2009.

Outro item gravíssimo foi o da Juíza não considerar os depoimentos das testemunhas em juízo (fiz questão de fazer uma planilha e inserir no Blog se vocês acessarem este (LINK PARA AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO) poderão observar as tabelas dos depoimentos das testemunhas, tanto na delegacia da seccional sul quanto em juízo aonde todas as testemunhas alegam não terem nem um vínculo com o Bahamas Club, nem financeiro e nem mesmo de comprimento de horário).

O que me fez introduzir hoje esse novo texto foi que um elemento que tudo indica ser o Senhor Blatt ou alguém muito próximo a ele, viu este texto do Dr. Luis Flavio e fez o primeiro comentário no Blog que vocês podem acessar e verem o que falo.

O outro fato, repito e insisto, é um absurdo, uma demonstração de perseguição que vem ocorrendo há anos contra a minha pessoa e as minhas empresas pelo Doutor Blatt, ficando agora extremamente evidente quando este depõe no jornal Nacional da rede Globo, acessem, por favor: ( LINK PARA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ) ( LINK PARA O VIDEO DO JORNAL DA GLOBO ) , onde este homem de uma forma desonesta, ilegal e tendenciosa contrariando os bons princípios do Ministério Público, que tanto tem feito pelo nosso estado e o qual tenho o maior respeito.

Na condição de homem brasileiro e não de rato, não posso me calar,  é meu direito como cidadão questionar a injustiça que estão fazendo comigo.

Agora ficou claro e patente no final do processo a perseguição que se iniciou com a queda do avião da TAM, a candidatura do Kassab, a lacração do Oscar´s Hotel, do Bahamas Club e minhas prisões.

Curiosamente grandes coincidências que vêm ocorrendo e eu particularmente não acredito em coincidências, algo de muito estranho e ilegal vem ocorrendo com as minhas empresas e a minha pessoa.

Gostaria até que o Dr. Blatt me processasse, como já estou fazendo contra ele, pois ele me processando, eu mostrarei documentalmente a perseguição a qual estou passando.

Para melhor esclarecer assim resumo:

1)      Acessem o vídeo do Dr. Luiz Flavio Gomes aqui no inicio ou no youtube.

2)      Acesse aqui o ( LINK PARA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ) aonde vocês poderão ver resumidamente o depoimento das testemunhas, aonde demonstro de uma forma documental de que as mulheres freqüentadoras do Bahamas assim como os homens, praticavam sim, sexo profissional e não profissional. Iam ao estabelecimento para fazer sauna, dançar, beber, se divertir, se exibirem e dar vazão a sexualidade, profissional ou não. Não sendo isso ilegal em nosso País, desde que sejam maiores de idade e que fazem por livre e espontânea vontade.

3)      Acessem “( LINK PARA O VIDEO DO JORNAL DA GLOBO )”, vocês irão ver as afirmativas mentirosas, maldosas, caluniosas e irresponsável do Dr. Blatt afirmando propositalmente e de uma forma confusa para dúbia interpretação que as mulheres pagavam R$ 300,00 reais ou recebiam esse valor do Bahamas, e que eram obrigadas a freqüentar o Bahamas com horários estipulado em 08 horas ( LINK PARA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO ) e que com isto eu estava faturando mais de um milhão por mês. Se faturava mais de um milhão por mês é com a somatória das minhas cinco empresas, Bahamas Club, Fazenda, Revistas Penthouse e Hustler, Showfight eventos de lutas e com o energético Showfight Power, e com a inauguração do Hotel este valor poderia dobrar, foi isto que declarei na revista Isto é Dinheiro.

4)      Cabe aqui uma reflexão, se essas mulheres eram tão exploradas, obrigadas a freqüentar com horários estipulados e contrariando as suas vontades, porque voltavam no dia seguinte? Porque as mulheres mais lindas do Brasil freqüentavam o Bahamas Club, se este ambiente era tão nefasto e agressivo? Porque o Bahamas Club durante 18 anos foi absolvido quatro vezes em primeira instância e em duas vezes em segunda instância? Em todos esses processos foi tudo meticulosamente analisado, conferido por peritos, técnicos e policiais e após analisados por Juízes e Desembargadores, resultando sempre em absolvições, no inciso III “o fato não caracteriza crime”.

5)      Acessem este outro ( LINK PARA REVISTA ISTOÉ ) e vocês poderão ver a reportagem da revista Isto é Dinheiro da qual sou capa, e friso, faturava mais de um milhão por mês com todas as minhas empresas, e realmente uma cerveja no Bahamas custava R$ 15,00 e os whiskys poderiam chegar a R$ 200,00, pois ali é tudo extremamente luxuoso, pisos de mármore e construção luxuosa, cobrávamos caro sim, é um direito meu. Vivo em uma democracia, Mercedes e BMW são mais caros que fusca e Fiat, as mulheres que ali freqüentavam, sim concordo, vestidas de biquínis ou lingeries, se banhando ou fazendo sauna no balneário, caminhando pelo estabelecimento com seus altos saltos e roupas luxuosas, davam um grande glamour ao local e prazeres ao visual dos que ali freqüentavam, como em qualquer outra casa noturna de São Paulo, do Brasil ou do Mundo, freqüentada por mulheres profissionais, não profissionais, casais liberais, homens e mulheres, ou a Juíza que me condenou afirmaria que nos outros estabelecimentos tudo é barato? As mulheres são feias horrorosas? Vestem-se como trapos e andam de sandálias havaianas, sem saltos? O luxo, a sensualidade não é e nunca foi ilegal, não posso ser analisado por valores morais pessoais.

Foram afirmativas tão absurdas no processo, mas o pior mesmo foi citar o livro da Bruna Surfistinha e o filme “Uma linda mulher”, me parece que ela analisou a sexualidade da mulher tendo como referencia os seus valores morais e pessoais. Isto não é valido, a moral de uma atriz é diferente de uma freira. Uma freira tem uma sexualidade diferente de uma mulher que faz shows de sexo explícitos no palco. Algumas mulheres alcançam o orgasmo com vibradores e outras gostam de sexo oral, outras gostam de pênis pequenos e outras de grandes e grossos, outras dão por dinheiro e outras por atração física, outras não sentem prazer nenhum e outras só por amor no âmbito familiar e quando casam, é tudo tão subjetivo, tudo tão individual e pessoal.

Sexo é como impressão digital cada um tem a sua forma de sonhar, atuar e ser feliz, só não vale a repressão, a hipocrisia e o desrespeito ao livre arbítrio de cada um decidir o que quer ser.

Hoje temos até relações estáveis entre homossexuais que podem ate adotar filhos o que eu acho muito válido, isto é respeito, isto é moral, isto é dignidade, isto é respeitar quem é diferente de você. Família é um grupo de pessoas que deveria manter se por laços afetivos e não por regras enormes e preconceituosas. Sessenta e cinco por centos das crianças são agredidas dentro dos lares e mais de setenta por cento dos abusos sexuais de crianças e mulheres acontecem nos lares pelos próprios familiares

6)      Se tiverem interesse e quiser saber mais de minha pessoa, de como penso e sobre os temas acima citados naveguem nos meus 93 textos que estão inseridos neste blog.

Quero que fique bem claro, limpo e cristalino, tenho maior respeito pelo sistema judiciário de São Paulo e brasileiro, pelo Ministério Público Estadual e Federal, respeito às leis do meu País e também quero ser respeitado pelo nosso sistema judiciário.

Estou aqui exercendo a minha cidadania que é o meu direito baseado em minha constituição, se o Senhor José Carlos Blatt se sentir afetado, quero que me processe, mas não me persiga e isso é extensivo ao nosso Prefeito Senhor Gilberto Kassab, se o Prefeito tem alguma coisa contra minha pessoa que me processe, mas não é justo e nem honesto e muito menos legal usar da máquina administrativa da Prefeitura da nossa cidade de São Paulo para perseguir as minhas empresas.

Ouvi várias vezes na Prefeitura dizerem: - “Não são as suas empresas que estão erradas Maroni, é a sua pessoa. Você fala demais”.

Como que exercer os seus direitos impor a sua cidadania é falar demais? O cidadão deve se calar, ser submisso e abaixar a cabeça.

Cidadania, repito, é você brigar pelos seus direitos antes de qualquer coisa. Já foi o tempo da ditadura, a diferença entre o homem e o rato é que quando se bate o pé no chão os ratos correm para o bueiro e o homem realmente homem exige os seus direitos, briga pelo que acredita.

Não considero respeitoso e honesto usar da máquina administrativa e da máquina judiciária para perseguir a minha pessoa e as minhas empresas.

Se eu mantive o Bahamas aberto é porque Juízes e Desembargadores decidiram que a minha atividade é licita. Sou hoje jurisprudência na revista do tribunal do Júri na forma de como administro o Bahamas ( LINK PARA REVISTA DE JURISPRUDENCIAS )

Pergunto ao senhor Ronaldo Camargo Coordenador das Subprefeituras de São Paulo, ao Senhor Jose Carlos Blatt do Ministério Público de São Paulo, ao Senhor Edilson Mougenot Bonfim, Corregedor do Município de São Paulo, que influenciou na decisão do Prefeito de São Paulo Senhor Gilberto Kassab de negar o meu auto de conclusão, pasmem, baseado em valores morais e sexuais, questiono a esses funcionários públicos que são mantidos com os impostos do cidadão inclusive os meus o porquê desta perseguição? Somente no Bahamas e no Oscar´s Hotel? O porquê esta nuvem de moralismo paira somente sobre minhas duas empresas? Senhores vocês já ouviram falar que Café Photo, Bamboa, Ilha da Fantasia, Café Gauguin, Scandalo, Mistério, inúmeras casas de swing e centenas de casa de massagem estão em pleno funcionamento? O que ira acontecer hoje na noite paulistana? As moças que freqüentam esses locais irão assistir cursos de política internacional, de culinária ou estão nesses estabelecimentos para arrumar casamento? Chega de ironia, chega de hipocrisia.

Pergunto novamente por que só o Bahamas? Se eu fui condenado a 11 anos e 9 meses em primeira instância e obviamente vou recorrer, como já aconteceu,  porque vocês fazem vistas grossas sobre estes outros estabelecimentos? Estaria havendo prevaricação, amizade, troca de favores? Muitos deles não tem alvará, alguns deles são atividades iguais ao do Bahamas, segundo a interpretação que me condenou a 11 anos e 9 meses de prisão, não é ter ou não ter quartos, ter ou não ter alvará, é o fato de mulheres profissionais da sexualidade freqüentarem o lugar com atitudes libidinosas, gerando erradamente, friso e repito, gerando erradamente o ato ilícito de casa de prostituição ou facilitação, artigo que foi substituído por “quando houver exploração do ato sexual”.

Senhor Manoel Antonio da Silva Araújo subprefeito da regional da Vila Mariana, bairro no qual esta inserido o Bahamas Club e Oscar Hotel, sou uma verdadeira ilha, ao meu redor existem mais de 18 casas de massagem, umas 10 casas de swing e a menos de 100 metros do Bahamas um estabelecimento menor que o Bahamas, mas que tem a mesma conotação de sexualidade em pleno funcionamento o Zeus Bar com o Hotel ao lado. Vocês deram o alvará para lá fazerem convenções, dormitório familiar ou grande e deliciosas putarias, com shows de stripper, sexo explicito e algo mais.

Não estou dizendo que este estabelecimento é irregular, ele tem o direito. Mas porque só eu estou fechado, só eu estou lacrado.

O problema é porque eu falo demais ou vocês é que não seguem as leis ou distorcem os fatos conforme lhes interessam, usando da máquina da Prefeitura como interesses pessoais? O que ocorre nesta bagunça de valores morais?

Senhor Edilson Mougenot Bonfim o Senhor é um Corregedor e a sua função segundo a lei é fazer correições, ou seja, fiscalizar os funcionários públicos e como disse no meu processo manter a moral e os bons costumes. Pergunto ao Senhor Blatt do MP e ao Senhor Edilson Mougenot Bonfim porque só o Bahamas tem que manter a moral e os bons costumes.

Denuncio aqui para a Ouvidoria, não estaria aqui o elemento do MP e o Corregedor prevaricando?

Não estou aqui denunciando nenhum destes estabelecimentos comerciais, todos estes tem o direito legal de funcionar desde que não tenham drogas, menores de idade ou que explorem sexualmente as mulheres. Eles tem o direito de funcionar, a lei assim permite. Pergunto novamente o porquê só o Bahamas Club e o Oscar´s Hotel é perseguido? Esta ai na imprensa, setenta e cinco por cento dos Flats e Hotéis estão em condições irregulares e noventa por cento dos edifícios não residenciais estão irregulares sem alvarás e funcionando irregularmente na cidade de São Paulo. Porque desta perseguição Senhor Kassab?

Em breve encaminharei carta por escrito ao Ministério Público, a Coordenação das Subprefeituras, a regional da Vila Mariana, ao nosso digníssimo Prefeito, a Câmara dos Vereadores e a Imprensa questionando o porquê só eu? Algo esta errado, friso, sou um cidadão com grau universitário tenho plena consciência dos meus direitos, conheço as leis as respeito e quero ser respeitado pelos funcionários públicos da minha cidade e do meu estado, isto também e cidadania.

Defino cidadania como o cidadão que exige os seus direitos.

No artigo 5º da nossa constituição:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

 “ XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; “

Oscar Maroni, RG 4.688.247, brasileiro, nascido na cidade de Jundiaí no estado de São Paulo, morando na cidade de São Paulo há 58 anos e tendo aqui vivido com os meus familiares.

Sou parte integrante desta cidade assim como minhas empresas. Pago meus impostos e que fique aqui registrado por essas atitudes arbitrarias que tem exercido contra minha pessoa e as minhas empresas, o Município deixou de arrecadar com os meus estabelecimentos fechados nos últimos quatro anos, mais de 9 milhões de reais aos cofres públicos, Isto não seria ato de corrupção? não gerou prejuízo aos cofres públicos e ao contribuinte diretamente?

Quem ira arcar com esse ônus da cidade? Quem ira pagar esse prejuízo Senhor Ronaldo Camargo?

O Senhor Claudio Lembo Coordenador da Secretaria dos Negócios Jurídicos junto com o Senhor Celso Coccaro Procurador Geral do Município de cargo concursado, decidiram documentalmente em 2010 que a atividade do Bahamas Club é licita como um Hotel e Balneário. Conferiram nas plantas aprovadas que o estabelecimento preenchia todas as exigências e que o processo deveria voltar para a regional da Vila Mariana para a emissão do Auto de Licença de funcionamento por já ter preenchido as exigências legais.

O Senhor Jose Carlos Blatt encaminhou oficio ao Doutor Lembo e este encaminhou pedido de esclarecimento a Procuradoria Geral do Município cujo responsável é o Doutor Celso Coccaro, e este responde ao Dr. Blatt  que a discussão, na época na esfera criminal, não é de competência da Prefeitura e que o estabelecimento Bahamas preenchia as exigências legais e deveria receber o Auto de Licença de Funcionamento. Dr. Blat inconformado e não aceitando ser contrariado e percebendo que o Bahamas poderia vir a ser aberto, e com isto o Senhor Blatt iria ser desmoralizado perante a opinião publica, pois já havia dito na imprensa na queda do avião da TAM que a minha atividade era ilegal. Doutor Blatt encaminhou oficio ao corregedor Edilson Mougenot Bonfim, seu amigo de carreira do Ministério Público e que tem cargo de confiança do Senhor Prefeito Kassab. Orquestraram um documento com uma série de irregularidades, entre as quais, a mais gritante é que só colocaram no documento ao Senhor Kassab as denuncias do Ministério Público, propositalmente e ilegalmente não citaram as decisões proferidas por Desembargadores e Juízes a favor de minhas empresas, absolvições em primeira e segunda instância demonstrando que a minha atividade e como eu administro o Bahamas não são ilegais.

Chegando ao ponto de que estas decisões, uma delas acabou virando jurisprudência na revista do tribunal do júri RTSP 817/547 (Revista de jurisprudências do Tribunal do Júri do Estado de São Paulo), pasmem, estas jurisprudência hoje são usadas em outros Municípios como exemplo e balizamento de outros Desembargadores que estão absolvendo processos de artigo 229 e 228. ( LINK PARA REVISTA DE JURISPRUDENCIAS )

Citando aqui também que o artigo 229, quer o Doutor Blatt concorde ou não, a opinião dele é irrelevante diante de decisões que estão sendo tomadas pela nova redação do artigo 229 por Desembargadores e especialistas de renome na área jurídica, citando inclusive o Doutor Luiz Flavio Gomes e a Dra Luiza Nagib Eluf ( LINK PARA O ARTIGO ) – Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo e autora do livro “ A Paixão no Banco dos Réus” entre outros livros, foi secretária nacional da cidadania do Ministério da Justiça no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A nova interpretação do artigo 229 diz: “Quando houver exploração do ato sexual”.

Senhor Blatt para o seu conhecimento jurídico, nenhuma dessas pessoas respeitadas no mundo jurídico falam em quartos, apartamentos, hotéis, atos libidinosos, conjunções carnais ou sexo profissional, o foco hoje com a nova interpretação do artigo 229, quer o senhor queira ou não Doutor Jose Carlos Blatt ou Doutor Edilson Mougenot Bonfim, ilegal é quando houver a exploração do ato sexual.

Não é justo, não é honesto para o sistema jurídico e para a dignidade da aplicação das leis do Brasil usar de valores morais, sexuais e pessoais para com interesses políticos condenarem esse cidadão.

Por favor, leitores desse blog - acessem o texto de numero 89 “A Prefeitura contra Oscar Maroni”, ou acessem o ( LINK PARA MANDADO DE SEGURANÇA )  e ( LINK PARA A CARTA DO CORREGEDOR MONGENOT BONFIN ) observem a perseguição que esses dois elementos praticam contra minha pessoa, e que conduziram ou este quis ser conduzido “Senhor Prefeito Gilberto Kassab” a negativa do Auto de Conclusão do Bahamas Club, me obrigando a entrar com o mandado de segurança.

Obs. Desculpem-me se o texto aqui redigido não é a mais perfeita redação, pois como vocês sabem não sou escritor, tento aqui com esta alquimia de letras demonstrar a minha indignação, a minha revolta e mostrar a injustiça que estão fazendo com este cidadão e empresário que possui dois estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo igual a milhares de outros existentes em São Paulo, no Brasil e no Mundo.

Caso vocês tenham interesse em conferir os documentos aqui citados e outro que possuo em meus arquivos referentes a esses temas terei imenso prazer de mostrá-los em meus escritórios, localizado na Avenida das Carinás, 612 – Moema – São Paulo, que se localiza no quarteirão atrás do Bahamas Club.

92. – REVISTA VEJA MOSTRA O QUE OS RATÕES DA POLITICA FAZEM COM OS CARGOS, VOCÊ É O RESPONSÁVEL, POIS VOCÊ O ELEGEU.

 

Estive ausente deste BLOG, pois dentro de mim estou vivendo uma grande angustia no aguardo de duas decisões:

1 Sentença do processo da 5º Vara,

2 Mandado de Segurança (se você quiser, poderá ter acesso no texto deste nosso Blog o de nº 89 (O Povo contra Larry Flint e a PMSP contra Oscar Maroni), que é sobre o mandado de segurança e esta na integra nesse texto citado.

Em resumo, este mandado de segurança é contra o Prefeito Kassab que se posicionando de uma forma arbitraria e moralista nega o meu o meu direito liquido e certo do Auto de Conclusão para a regularização do Auto de Licença de Funcionamento, afirmando que a atividade que ali desempenho é imoral, indecente, e que eu contrario os bons costumes.

De uma forma proposital o prefeito Kassab foi conduzido ao erro, pois não anexaram ou não informaram ao prefeito de que a forma de como eu trabalho no Bahamas Club já foi julgado e os desembargadores com transito em julgado decidiram que a minha atividade não é ilícita.

Alguns dizem que eu falo demais, outros dizem que eu não deveria questionar o prefeito.

Que tipo de democracia nós vivemos?

O que são os itens do artigo 5º dos direitos individuais da nossa constituição?

O cidadão não tem o direito de liberdade de expressão?

Diria que o Kassab poderia até por em questionamento o que eu disse, ou o que eu não disse sobre ele.

Poderia até me processar.

Mas não é justo usar de valores morais pessoais e do seu cargo público para de uma forma arbitraria impedir o funcionamento das minhas empresas.

Não é necessário ter um QI acima do normal para saber que valores morais não são objetos de análises jurídicas e muito menos de análise da justiça, pois valores morais são critérios pessoais, e digo mais, acho até que não é nem postura do prefeito da quarta maior cidade do mundo, e que agora tem até um partido político, ele não estaria preocupado com garotas de programa ou se o Bahamas um estabelecimento de 1300m² seria moral ou imoral.

Considero que quem fez esses documentos criticando o Bahamas seriam funcionários públicos, intimidados por um elemento, que eu não quero aqui citar o nome para não promovê-lo.

Sim, vivemos em uma democracia, aonde as divergências de opiniões existem e os questionamentos aperfeiçoam o sistema democrático. O que é inadmissível é usar de cargos públicos para comprometer um cidadão e o impedir de viver dentro de sua cidade.

Aspectos morais não é objeto de análise da PMSP, se o Bahamas Club é imoral ou indecente.

Coloco aqui em letras maiores o seguinte:



“TODOS OS ESTABELECIMENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO NO RAMO IGUAL AO DO BAHAMAS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO!

ALGUNS ATÉ COM ALVARAS DADOS PELA PRÓPRIA PMSP PARA FUNCIONAR COMO “PUTEIROS” OU SEJA, O FATO DE TER GAROTAS DE PROGRAMA OU OP FATO DE TER SEXO PROFISSIONAL NÃO DEFINE SEGUNDO A LEI UMA ATIVIDADE ILICITA E SIM O ESTABELECIMENTO QUE SE DEDICAM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A EXPLORAÇÃO OU VIVEM DE TIRAR LUCRO DO ATO SEXUAL DAS MULHERES ISTO SIM É ILEGAL”

Segundo a jurisprudência os estabelecimentos que tem sauna, boate, bar, restaurante até mesmo sexo profissional não se caracteriza como atividade ilícita, o fato de dizer que os.

O fato de dizer que os quartos são independentes da boate, por isso não caracteriza crime, é de uma imbecilidade jurídica. Não existe este chavão no jurídico, é uma criação pessoal e imbecil. Bahamas Club é um hotel freqüentados por homens, mulheres e casais, com plantas aprovadas e por decisões já tomadas em função de análises feitas pelo responsável do departamento jurídico da PMSP Dr. Claudio Lembo e assinado pelo procurador geral do município Dr. Claudio Coccaro que a 8 meses já disse que o processo deveria voltar para a regional da Vila Mariana e que eu tenho o direito de regularizar o meu estabelecimento. E que não pairem duvidas, sou proprietário de dois hotéis em um quarteirão no bairro de Moema, um é o Bahamas Club Hotel e Balneário e o outro é um hotel para executivos o Oscar´s Hotel as margens da avenida dos Bandeirantes.

Não estou aqui para dizer que os estabelecimentos que receberam alvarás e que estão em pleno funcionamento, estariam funcionando de uma forma irregular, muito pelo contrario, em um país de direito democrático eles tem pleno direito de funcionar, a constituição e as leis na esfera criminal e em âmbito administrativo lhes dão o direito de existir e funcionar.



A minha revolta é porque só o Bahamas está fechado, o porquê desta perseguição? Porquê só o Bahamas?



Vamos agora falar do texto acima que aparece a palavra “números” e a fotografia de um ratão.

Eu li este texto e recortei da revista veja, gente são 6.89 bilhões de reais retirados do seu bolso e do meu bolso.

Como já disse em outros textos, impostos são horas de vida do contribuinte.

Quantas escolas, hospitais, estradas poderiam ser feito com esse dinheiro roubado pelos ratões da política, são 12.001 contratos com indícios de irregularidades.

São 2.2 bilhões de reais surrupiados pela corrupção só no Ministério da Saúde.

O que se esperar de políticos que roubam de brasileiros agonizantes pela falta de saúde, pais que não sabem aonde levar os seus filhos em um momento de desespero, tossindo com febre altíssima ou com uma fratura exposta.

O que esperar destes políticos que se propõe administrar os nossos impostos?

Poderia se fazer 60.000 transplantes do coração pelo SUS com esse dinheiro desviado, vejam bem 60.000 brasileiros vão morrer por não receberem esses transplantes.

Esses políticos que desviaram essas verbas não seriam verdadeiros assassinos?

Quem é mais criminoso o que te assalta num farol com um revólver ou um político que desvia as verbas e com isso mata milhões de brasileiros?

Poderiam ser construídos 2.446 unidades de pronto atendimento com o montante roubado, e hoje só existem 118 unidade de pronto atendimento.

Friso, digo e repito, nós brasileiros estamos morrendo por falta de atendimento médico devido aos roubos, por incompetência administrativa e por não conseguirem administrar o que já existe.

Será que os nossos políticos estão querendo os Ministérios por estarem preocupado com o bem estar da nação? Digo mais, eles querem perder horas de sono e lazer, por isso tantos querem mais ministérios, mais trabalho, mais preocupações?

Não caberia hoje rever esse sistema político e esses partidos, esse sistema político atual esta defendendo os teus interesses?

A última edição da revista Veja demonstrou quanto é caótico a nossa condição de brasileiro para se montar, fechar ou regularizar uma empresa, e os nossos impostos escandalosamente desviados. Eu possuo 5 empresas, atuo na noite paulistana com muito orgulho a mais de dezoito anos, possuo uma fazenda que gerava 170 empregos e que produzia de 10 a 12 mil quilos de carne a cada 24 horas, construí um Hotel que diretamente geraria 170 empregos , o Bahamas fechado deixou de recolher mais de 6 milhões em impostos eu deixei de faturar mais de 30 milhões em 4 anos.

Proponho aqui novamente um questionamento política nacional e quero aqui avançar num assunto que já citei em alguns outros textos deste blog o aspecto das pseudas religiões, que usando o nome de Deus e de Jesus e se utilizando de um livro chamado Bíblia, explora os brasileiros desesperados a procura de saúde e de condições adequadas para sustentar a sua família. Atribuem a solução a fé, e a fatores religiosos, questiono se não deveríamos pensar em duas grandes revoluções no Brasil?

Uma revolução para mudarmos a política e outra revolução para mudarmos esses pseudos valores morais e religiosos.

Eu particularmente sinto a necessidade de um Deus e de valores espirituais, mas não consigo aceitar os valores religiosos da igreja católica ou evangélica, agride a minha inteligência achar que os meus netos tem um pecado porque Adão e Eva transaram ou outras besteiras escritas na Bíblia por homens que viviam no deserto e não tinham o menor conhecimento, ferramentas e instrumentos científicos ou informações como temos hoje tipo a internet, a televisão, os livros impressos, os questionamentos científicos de Darwin, de Pasteur, dos grandes filósofos.

O mundo precisa de novas posturas diante de aspectos religiosos ou rever esses valores. Homens que usam da religião em beneficio próprio, angariando fortunas ou usando da fé de inocentes para se manter no poder.



Eu Oscar Maroni de uma forma ousada e até mesmo um pouco prepotente e nada humilde, proponho principalmente para o Brasil duas revoluções, seriam mudanças pelo convencimento intelectual e pela lógica, questionar os nossos valores políticos e religiosos e digo novamente a revolução se faz necessário no aspecto político e religioso.

91. Vou cancelar as minhas assinaturas da Veja e da Folha de São Paulo

O texto que hoje estou inserindo no nosso blog www.blogdomaroni.com.br, vou falar um pouco sobre a imprensa, não é a minha praia como escritor, mais sim como leitor.

Vou falar o que eu estou sentindo ao ler esses veículos, os jornais a Folha de São Paulo, o Estadão e as revistas “Veja” e a “Isto é”, que assino junto com o meu pai, um senhor de 83 anos de idade, homem de uma lucidez e de um senso critico admirável.

Hoje segunda feira tomei café da manhã junto com o meu pai que felizmente é meu vizinho de apartamento, ele mora no 121 e eu no 122. Trocamos as revistas, os jornais e os comentários e hoje num bate papo disse a ele que nós deveríamos cancelar as nossas assinaturas desses quatro veículos e fazermos assinaturas da revistas Caras, Ti-ti-ti e outras revistas que falem de fofocas de artistas. O Porquê disto?

Como já disse em textos anteriores, ou a imprensa brasileira é muito mentirosa e os nossos políticos são todos idôneos e estão interessados e empenhados única e exclusivamente em desenvolver suas funções sociais preocupados com as classes menos privilegiadas, e fazer com que as empresas estatais se tornem extremamente produtivas e que o Brasil se torne um país mais justo e com melhores condições de vida para o contribuinte que tanto paga em impostos.

Esses veículos que eu citei, Folha de São Paulo, Estadão, Veja e Isto é, constantemente fazem denúncias sobre corrupções, desvios de verbas, e olha que não é pouco, se fala em milhões e o que acontece?

Alguns perdem os seus cargos e voltam para o senado ou para câmara e alguns simplesmente vão viajar e depois voltam a desempenhar influências nas decisões da nação como se nada tivesse acontecido.

Como se os meios de comunicação,  não tivessem idoneidade e tudo que eles publicam é somente blá-blá-blá.

Ironicamente digo, como eles são irresponsáveis, porque esses brasileiros denunciados não processam, exigem indenizações ou cobram explicações mais profundas? Que seres curiosos são esses político brasileiros.

Inicialmente, eu acho que eles não são desse planeta, pois no nosso planeta é normal homens após os 40 anos ficarem com os cabelos brancos ou grisalhos, o que não ocorrem em Brasília. Será o ar ou a água?

A grande maioria deles tem os seus cabelos e bigodes ou até mesmos as barbas em cores escuras, como se fossem jovens de 25 anos.

Já a outra variável é que brasileiros comuns, que tem os seus cabelos grisalhos e com passar do tempo ficam esbranquiçados, quando erram ou deixam de pagar os seus impostos e que por muito menos, respondem por processos, vão para a prisão e tem que devolver o dinheiro em forma de multas ou comprovar a origem de seus enriquecimentos, se não, cadeia, prisão.

O outro fato é que as nossas cadeias estão lotadas de brasileiros que nem foram julgados, e a processos ainda responderam, mas já foram julgados ou condenados, e não são cem ou duzentos, são milhares de brasileiros nestas condições e continuam nas prisões. Mas, os nossos políticos e muitos funcionários públicos de 1º escalão que trabalham com a coisa pública, e que além de ficarem com os cabelos eternamente escuros graças às tinturas, não vão presos, desviam milhões e voltam para os seus cargos públicos ou políticos, curiosamente são seres mais privilegiados. A nossa constituição diz que todos são iguais perante a lei, mas eles não.

Fico imaginando a cena, aquele político do Ministério do Turismo pego em flagra no motel com os cabelinhos da cabeça escuros, bigodes escuros, e os pelos do tórax e pubianos brancos, deve ser engraçado, no mínimo curioso.

E falando sobre os nossos meios de comunicação, estes parecem que não tem idoneidade, pois o que eles relatam fica assim, digamos, no “banho maria”, cozinhando até que perca o foco do sensacionalismo, mas falando sério e sem ironia, este nosso quarto poder, os meios de comunicação, tem exercido um trabalho exemplar para a nossa sociedade, assim como as esposas que denunciam, e em terceiro o Ministério Público e a Policia Federal, fica aqui os meus comprimentos a esses órgãos e principalmente a nossa imprensa, pois imagino o que seria da nossa nação sem essas instituições.

Não esqueçamos que pagamos os impostos no valor de países de primeiro mundo e temos os serviços de terceiro mundo, em outras palavras nos cobram impostos de Suécia, Dinamarca e nos dão serviços de Haiti, Angola, Nigéria.

A dois números atrás a Veja fez uma matéria sobre o estado em que se encontra o nordeste, fiquei chocado, principalmente pela falta de infraestrutura mínima para a dignidade humana, o saneamento básico.

Eu gostaria aqui de entrar em um assunto que em outros textos pretendo me aprofundar mais, levantemos aqui um tema que eu considero de extrema importância para as condições de melhoria para o nosso País como um todo.

Quando um dos meus filhos tinha 15 anos me fez algumas perguntas sobre política e economia internacional, perguntando-me principalmente o que seria a economia internacional, não é a minha praia, não conheço esse tema a fundo, mas para não fugir a resposta disse a ele que para melhor entender, pense que cada País é a somatória de várias empresas bem ou mal administradas, corrompidas mais ou menos pelo desvio de verbas e pelo desvio de impostos e a direção desta empresas dependera da competência dos seus administradores.

O que ocorre no Brasil é que em véspera de eleições, os principais cargos são distribuídos em negociações políticas e esses políticos que pegam os cargos, estão ou não preocupados com o desempenho da Nação? Ou estão mais preocupados com os benefícios financeiros, em acordos, falcatruas, trocas de favores e corrupção?

Vejam como estão as nossas rodovias, ferrovias, os nossos portos e principalmente os nossos aeroportos. Estou citando aqui somente o escândalo do Ministério dos Transportes, e os outros Ministérios? Foram cedidos por competências, por análises de currículos, por motivação profissional ou por uma simples troca de favores políticos? Como que se as empresas estatais fossem nacos de carne a serem digeridos por uma fome inesgotável do sistema político, incompetente e corrupto.

Impostos são horas de vida do contribuinte, que visa melhores condições de vida para que as pessoas vivam dignamente.

Será que essa roubalheira, essa podridão da corrupção não é tão grave ou mais até que a atitude de marginais que assaltam e matam, ou fazem tráficos de drogas, principalmente o crack que esta dizimando o poder mental dos nossos jovens assim como a maconha?

A corrupção e o roubo de verbas nos meios de transporte de uma forma indireta afeta o crescimento de uma nação, na instalação básica de infraestrutura, na geração de novos empregos, no  escoamento de alimentos, na falta de saneamento básico, e na saúde, doença que se propagam em hospitais lotados como o foco de infecções, partos mal feitos, idosos em corredores, vacinas a estragar, na educação o desvio da merenda, estou citando o mínimo, pequenos exemplos.

Não seriam os políticos incompetentes e desonestos, mais nocivos que a bandidagem?

E estes políticos desonestos, na sua grande maioria não ofuscam ou intimidam os políticos, que eu acredito existir, bem intencionados?

E estes bem intencionados com o passar do tempo não acabam desiludidos, frustrados e abandonando os seus cargos ou o que é pior acabam se contaminando com as trocas de favores e gentilezas, pois os milhões de reais que correm são muitos?

Eu fico com a seguinte reflexão – de que o nosso País mais precisa é de justiça que pune e que separe o joio do trigo, mais que puna de uma forma objetiva e que sirva de exemplo aos que quiserem atuar desonestamente, que se sintam ameaçados e tenham ciência de que serão punidos conforme os seus atos pela justiça.

Quando eu vejo estes partidos fazendo campanha na televisão, penso comigo, em breve se eleitos, tingiram seus cabelos e entraram no esquema, caso contrario os cabelos ficaram brancos, e o não entrar nos esquemas eu acho quase impossível, pois as divisões dos nossos Ministérios e cargos políticos não seguem as regras básicas da iniciativa privada:

Produtividade;

Competência;

Idoneidade;

Seleção natural por currículo;

Motivação pela competência e não por falcatruas.

O desvio de verbas financeiras na iniciativa privada é rua e denúncia na delegacia do bairro.

Seria bom se no Brasil alguns ficassem com os cabelos grisalhos, outros com cabelos tingidos, mas quando roubassem o dinheiro público, todos fossem para a cadeia, devolvessem o dinheiro e dessa forma serviriam de exemplo. Tingir os cabelos é um direito do cidadão, mas roubar o dinheiro público, sendo um político, é muito mais grave.

90. A liberdade e o Estado

Assisti a uma matéria no Jô Soares de um professor de Filosofia questionando sobre a liberdade e o Estado decidindo a vida do cidadão, como que se o cidadão fosse um idiota e que o Estado deve decidir o que ele pode o que ele deve e o que ele não deve fazer. Este filósofo lançou o livro “Justiça, Democracia e Capitalismo”. Não li o livro, mas pretendo ler.

Ao terminar o programa comecei a refletir sobre essa situação do Estado de decidir a nossa vida. Coisas óbvias como não matar, não roubar, dirigir em alta velocidade e aspectos legais não é essa a discussão, o que estou pondo em questionamento e gostaria que vocês refletissem e comentassem é o Estado querendo decidir e viver por nós.

Os nossos deputados que são centenas, ficam nas assembléias a discutir o que o cidadão deve ou não fazer e tentam nos impor o que eles decidiram.

Felizmente temos uma constituição que possui cláusulas pétreas, que são as que não podem ser mudadas, como a pena de morte por exemplo. As outras leis da constituição podem ser mudadas e sofrem constantemente questionamentos com essa onda de moralização bíblica ou religiosa.

Eu me questiono aqui neste texto, devo decidir a minha vida segundo informações que estão na Bíblia e que foram feitas a 2.000 anos atrás, por uns elementos que não tinham formação especifica dos assuntos, não tinham o menor critério cientifico e não tinham o direito de questionar valores pois tudo Deus impedia, pois tudo Deus censurava, e hoje, reflitam o que é esse certo e esse errado, a igreja católica impedindo o desenvolvimento cientifico das células tronco no ser humano, o direito do homossexual escolher a sua sexualidade e com quem deve se relacionar, agora a marcha pelo questionamento pelo uso da maconha.

Aqui eu me lembro de um cliente, já citei em outros textos, mas encaixa como uma luva, ele era homossexual e ao vir ao meu consultório logo de inicio disse que era bem resolvido com a sua homossexualidade, mas o que o incomodava era as pressões sociais e ele me pergunta:

- Dr. Oscar, o senhor já se imaginou dando o rabo?

Eu até vim para trás na cadeira, e disse que não tinha nenhum preconceito e que sou hetero, e ele responde:

- Eu sei, mas esse comentário eu faço para que entendam o quanto é agressivo para nós homossexuais quando exigem ou nos censuram em relação a nossa homossexualidade, o senhor transar com um homem é tão agressivo quanto eu homossexual transar com uma mulher.

E outra cliente também me chamou a atenção, era uma atriz de teatro que ao entrar em meu consultório disse:

- Me deram essa vagina e não veio com manual de uso, não sei como usar para ter o orgasmo, e dizem que eu só posso gozar com quem eu amo ou quando houver o amor.

Eu Oscar Maroni aprendi que a liberdade no sentido amplo da palavra é o bem maior de um ser humano. A liberdade nos leva ao questionamento, a modificar o mundo afora, eu pego o exemplo do homossexual e pergunto aos hipócritas relógios:

Vocês heteros se sentiriam bem em se relacionar, ou melhor, dar o rabo para um homem? Ficar de quatro, não seria tão agressivo quanto nas suas pregações que usam das palavrinhas escritas na bíblia e cada um interpreta como quer, afirmam que a bíblia é contra o homossexualismo? Vocês já pensaram o quanto esses seus preconceitos podem levar ao sofrimento de um homossexual? E a sexualidade feminina, as mulheres sentem atração sim, só por aspectos físicos e gozam. Essa pseudo moral, essa hipocrisia é desumana e uma falta de respeito ao próximo.

O que estou colocando em questionamento não e nem a homossexualidade ou as hipocrisias religiosas, e sim que cada cidadão tenha o direito de escolher o que fazer com a sua vida. Se Deus realmente existe ele nos deu o livre arbítrio e não ficou por ai ditando regras para decidirmos o que devemos ou não devemos fazer das nossas vidas.

As experiências é que fazem o nosso crescimento, a liberdade de expressão é a liberdade do pensamento livre, é o que ira fazer com que os seres humanos tenham atos livres, liberdade é poder somar 2+2 =5, é contrariar as regras, é procurar novas alternativas.

Aos sábados gosto muito de ir à livraria Siciliano aqui no Shopping Ibirapuera, perto da minha casa, e ficar fuçando nos livros, e em uma dessas idas parei, olhei em volta e vi aqueles milhares de livros que dentro tem milhares de páginas com milhões de pensamentos que divergem, por setor temos dezenas de opiniões, que coisa linda que é cada um poder se expressar de forma diferente, é assim que surgem novas propostas. Hitler, papas, bispos, governos autoritários, sistemas religiosos rígidos impedem o que é de mais sagrado no ser humano, o livre arbítrio decidir qual estrada quer seguir. Não venham querer decidir por mim, impor os seus valores, eu vou por onde me levam os meus próprios passos, a caminhar por becos lamacentos, eu vou por onde me leva a minha loucura, pois o que é a minha loucura pode ser a sua lucidez e vice versa. Dependendo da ótica das experiências de vida você é o errado e eu o certo.

Esse texto, eu elaborei na minha mente no sábado passado dentro da balada do Skol Sensation, aonde mais de 50.000 pessoas deliravam ao som da musica eletrônica, todos de branco e cada um dançando se gesticulando, falando, cantando ou simplesmente parado olhando para o palco. Este evento, que também é uma demonstração de liberdade aconteceu em São Paulo na semana em que foi aprovado o direito da liberdade de expressão do questionamento do uso da maconha, que eu particularmente sou contra, mas defendo o direito do questionamento.

Neste mesmo mês, o nosso supremo tribunal decidiu pelo direito do homossexual optar por suas opção sexual em convívio e neste mesmo ano decidiu-se que a igreja e os religiosos não devem interferir no estudo do uso da célula tronco, é a vitoria da liberdade sobre os que usam da palavra de Deus para justificar as suas arbitrariedades e a necessidade de decidir o que o seu semelhante devem ou podem fazer.

A minha vingança é que só os que são realmente livres sentem o quanto é magnífico o sabor da liberdade.

Oscar Maroni.

Reflitam! Quanto mais subdesenvolvidos são o países mais as religiões dominam ou são subdesenvolvidos porque as religiões dominam.

Seria Deus autoritário, um ditador ou os homens medíocres e limitados é que transformam Deus em um ditador e autoritário, pois assim os homens conseguem dominar os outros homens em benefícios próprios.

Não esqueçamos que se Ele existe, Ele nos deu o livre arbítrio e o direito de questionar se Ele existe, e o filho Dele na sua imensa sabedoria disse: “Crescei-vos e multiplicai-vos e amai-vos uns aos outros”